O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, em 2 de julho, uma audiência pública com o tema Saúde da Mulher Indígena e Violência Obstétrica. O evento será realizado das 13h às 17h, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná, localizado na Rua Rio Amazonas, 151, Jardim dos Migrantes. 

O objetivo é ouvir as mulheres indígenas sobre os desafios enfrentados durante a gestação e o parto, com foco nas situações de violência obstétrica e no desrespeito a ritos e tradições culturais próprios de cada etnia, que afetam não apenas o bem-estar físico, mas também o equilíbrio espiritual e social dessas mulheres.

A audiência será coordenada pela procuradora da República Caroline de Fátima Helpa e contará com a participação do procurador da República Leonardo Trevizani Caberlon, da professora Gicele Sucupira, doutora em Antropologia Social, de representantes dos povos indígenas, além de autoridades e representantes de entidades da saúde, de direitos humanos e da sociedade civil.

A iniciativa busca promover o diálogo e a coleta de informações que subsidiem ações institucionais voltadas à garantia de um atendimento à saúde humanizado, inclusivo e culturalmente adequado às mulheres indígenas, respeitando sua cosmovisão, crenças e práticas tradicionais. Serão abordadas, ainda, as obrigações do Estado e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento diferenciado às populações indígenas, conforme preveem a Constituição Federal e legislações específicas.

A participação é aberta ao público e as inscrições para manifestação oral poderão ser feitas antes e durante o evento.

Audiência Pública: Saúde da Mulher Indígena e Violência Obstétrica

Data: 2 de julho de 2025

Horário: 13h às 17h

Local: Auditório do IFRO – Campus Ji-Paraná

Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jardim dos Migrantes – Ji-Paraná (RO)

Edital da audiência pública.